
Biblioteca da Ciência Policial e conteúdos relacionados
com a Segurança Pública
A PREVENÇÃO SITUACIONAL DO CRIME E A TOMADA DE DECISÃO POR CRIMINOSOS
Isângelo Senna, Major da PMDF
O artigo Modeling Offenders' Decisions: A Framework for Research and Policy de Ronald V. Clarke e Derek B. Cornish foi publicado em 1985 na revista Crime and Justice. Trata-se de um texto clássico da Prevenção Situacional do Crime.
Os autores iniciam o trabalho denunciando que todo o esforço para a compreensão da dinâmica criminal e sua mitigação estava sendo dirigido pelas mais variadas áreas, inclusive a Criminologia, para os fatores determinantes ou disposicionais do crime. Ou seja, na década de 80, os processos psicológicos envolvendo a decisão do ofensor em praticar um crime estavam sendo negligenciados. Uma das razões para tal seria o embate ideológico entre criminologistas afiliados às correntes deterministas e não deterministas. Esse embate comprometia tanto a rigidez metodológica quanto o potencial de aplicação dos achados das pesquisas.
O MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRO É EFICIENTE?
Cel. PMDF Itamar Pereira Valverde
Trata o presente artigo sobre a eficiência das polícias brasileiras em atenderem às necessidades da sociedade por segurança. Diante do modelo bipartido de atribuições policiais estabelecido na Constituição Federal de 1988, é feita uma análise das taxas referentes à elucidação de crimes de homicídio doloso, como um indicador ilustrativo do trabalho policial por todo país. Foi realizado estudo comparativo entre outros países federados como o Brasil e foram apresentados os resultados de diversas pesquisas internacionais e nacionais sobre criminalidade, segurança e desempenho de outras polícias pelo mundo. Face os dados obtidos, são apresentadas críticas e propostas para modernização e evolução do modelo brasileiro
CIÊNCIA E POLÍCIA
Por Luciano Loiola da Silva
Para aqueles que ainda teimam em não reconhecer a existência das Ciências Policiais e não acham possível que a polícia possa produzir de forma autônoma conhecimento científico relacionado à atividade que exerce, deixando assim a condição de objeto de estudo de outras ciências para se tornar agente protagonista na produção do conhecimento necessário à execução e melhoria dos serviços que presta à sociedade; faz-se necessário salientar que existe uma gama de ações desenvolvidas pelas polícias que carecem de um manejo e de uma sistematização adequada dos saberes que lhes são adjacentes, e que só uma ciência surgida em seu meio, manejada pelos seus integrantes e alimentada pela práxis policial conseguirá de fato atingir os seus objetivos.
MANDATO POLICIAL NA PRÁTICA: TOMANDO DECISÕES NAS RUAS DE JOÃO PESSOA
Por Jacqueline de Oliveira Muniz e Washington França da SilvaI
Este artigo volta-se para o chamado modus operandi dos patrulheiros da ordem pública da Polícia Militar da Paraíba, dirigindo o seu olhar para o que seja o "padrão operacional" dos PMs que fazem o "policiamento ostensivo" em João Pessoa. Toma como percurso o ponto de vista desses policiais sobre a sua práxis discricionária no atendimento às ocorrências criminais e não-criminais, buscando compreender como o mandato público de polícia se faz nas ruas e, por conseguinte, com que meios e modos a autoridade policial é concretamente exercida diante dos "fins" para os quais ela é chamada a atuar.
SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DA ATIVIDADE POLICIAL
Por Bruno Langeani, Carolina Andrade, Leonardo Silva, Luis Humberto Caparroz e Temístocles Telmo Ferreira Júnior
Idealizado em 2016 pela comunhão de ideias entre os Oficiais do então Departamento de Pós-Graduação da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e pesquisadores do Instituto Sou da Paz, foi realizado, em maio de 2017, o Seminário Internacional de Segurança Pública e Gestão da Atividade Policial. O seminário foi focado em cases e testemunhais de boas práticas na condução de políticas de segurança pública. Foram discutidos, diretamente com estudiosos, professores, especialistas, Oficiais da Polícia Militar e decision makers de diferentes países, propostas de interoperabilidade, ações interagências e, acima de tudo, a sedimentação da comunidade como partícipe de uma política pública que busca a consagração de sua legitimidade, perpassando muito além da legalidade já estabelecida.
DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Por Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Esse relatório apresenta os resultados quanti- tativos e qualitativos da pesquisa realizada com o objetivo de mapear os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informa- ções em segurança pública. Essa atividade integra a Meta 01 do Termo de Parceria no. 752962/2010, celebrado entre a Secretaria Nacional de Seguran- ça Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Para tanto, esse documento encontra-se estruturado em quatro seções.
CARABINEROS EM CIFRAS - CUENTA PUBLICA 2018
Por Carabineros de Chile
Carabineros de Chile pone a disposición del país las cifras oficiales que arrojaron la totalidad de intervenciones institucionales durante el año 2018. Se expone el trabajo esencialmente cuantitativo, pero deja transparentar las múltiples e importantes funciones que desarrolla la Institución en un abnegado multirol y diversos programas de prevención y seguridad a lo largo de nuestro país. “Carabineros en Cifras” expone el desempeño regional y nacional, centrando la muestra principalmente en los delitos de mayor connotación social, punto crítico y de alta preocupación ciudadana; pero además se muestra el intenso trabajo que desarrolla Carabineros de Chile en los roles complementarios que por disposición legal le corresponde cumplir.
ASPECTOS RELEVANTES DA PERSECUÇÃO DE CRIMINOSOS REPETITIVOS
Por Cel PM Flammarion Ruiz
Trata este trabalho de apresentar aos estudiosos da persecução criminal, do Direito Penal, da Sociologia, da Psicologia, enfim de todas as ciências sociais, a importância que se deve dar ao método de, seletivamente, distinguir objetivos para promover a persecução de indivíduos que insistem em praticar crimes de maneira repetida, os chamados reincidentes ou seriais. Estas pessoas, com menor ou maior grau de violência, já estabeleceram meios para burlar a coerção social, e de certa forma conseguem sucesso nas suas empreitadas. Como resultado disto, se verifica também outros envolvimentos que nos fazem analisar com extrema preocupação estes tipos de acontecimentos.
OS MILITARES E A PREVIDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Por Cel. PM QOR José Anísio Moura
Importa destacar o marcante papel do Fato-Sistema presente na vida dos militares do Estado de Minas Gerais, em função das especificidades de sua profissão e de seus decorrentes direitos e garantias, mormente previdenciárias especiais.
A INTELIGÊNCIA TECNOLÓGICA POLICIAL: UMA VISÃO ESTRATÉGICA INTERINSTITUCIONAL
Por George Felipe de Lima Dantas[1], Celso Moreira Ferro Júnior[2] e Adelson Silva Moita[3]
Com a Atividade de Inteligência instituída na sua mais ampla abrangência conceitual e prática, pari passu com a existência de uma estrutura tecnológica informacional capaz de permitir o mais rapidamente possível a obtenção, tratamento, distribuição e uso de grandes quantidades de dados e informações de fontes diversificadas, uma instituição policial pode potencializar sua capacidade de produção de conhecimento. Nesse processo, reduz (ou até mesmo idealmente extingue) a multiplicação desnecessária de atividades, também chamada redundância e; ao contrário, produz informação com significado relevante, função da convergência de dados e informações apenas aparentemente disjuntos em relação às fontes respectivas (fusão da informação). Ficam assim potencializadas ao máximo as [...]
A DESCOBERTA E A ANÁLISE DE VÍNCULOS NA COMPLEXIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MODERNA
Por Celso Moreira Ferro Júnior* e George Felipe de Lima Dantas**
A metodologia investigativa policial está sendo perfilada, na atualidade, com as mais modernas metodologias da Tecnologia da Informação (TI) e da gestão do conhecimento. Isso acontece com a utilização da "minagem de dados", também chamada de "descoberta do conhecimento em bases de dados", e que vem permitindo a determinação de padrões de comportamento delitivo (antes não-detectáveis ou extremamente difíceis de detectar com os métodos tradicionais), por intermédio do processamento e análise de grandes quantidades de dados. O que existe de mais atual nisso é a possibilidade de determinação de vínculos delitivos, com a utilização de técnicas computacionais específicas aplicadas ao tratamento de dados acessíveis pela Inteligência de Segurança Pública (ISP) e sua [...]
UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE A QUESTÃO DAS DROGAS
Por Wellington Corsino do Nascimento
A questão das drogas nas sociedades contemporâneas é algo revestido de tanta cientificidade que entendo fugir do âmbito, exclusivo, da segurança e da ordem pública. Para entendermos a questão das drogas precisamos entender, primeiramente, o ser humano em sua individualidade e, posteriormente, na sua ambientação social. Como o indivíduo se percebe e como ele percebe o mundo externo e as outras pessoas. Como ele lida com as questões da intersubjetividade e das imagens que cada um emana e que faz com que os outros construam um estereótipo baseado, apenas, nessa imagem comportamental que o indivíduo passou para a sociedade. E esse estereótipo subjetivo é assumido pelo indivíduo como sendo a imagem real dele próprio. Partindo dessa percepção individual é que se [...]
AS BASES INTRODUTÓRIAS DA ANÁLISE CRIMINAL NA INTELIGÊNCIA POLICIAL
Por George Felipe de Lima Dantas e Nelson Gonçalves de Souza*
De acordo com o Capitão DeLadurantey[i], comandante da Divisão de Investigação Científica da Polícia de Los Angeles, a expressão Inteligência pode ser entendida da seguinte maneira: É o conhecimento das condições passadas, presentes e projetadas para o futuro de uma comunidade, em relação aos seus problemas potenciais e atividades criminais. Assim como a Inteligência pode não ser nada mais que uma informação confiável que alerta para um perigo potencial, também pode ser o produto de um processo complexo envolvendo um julgamento bem informado, um estado de coisas, ou um fato singular. O "processo de Inteligência" descreve o tratamento dado a uma informação para que ela passe a ser útil para a atividade policial. Já a Análise Criminal, conforme aponta o autor [...]
INFORMAÇÃO PÚBLICA SOBRE CRIME E VIOLÊNCIA: PRECEDENTES DA UNIÃO EUROPÉIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Por George Felipe de Lima Dantas
O medo do crime passou a fazer parte da vida dos brasileiros. O medo, em sua justa medida, serve para promover cautela, o que por sua vez serve de proteção indireta. Já exacerbado e irreal, o mesmo medo ameaça a qualidade de vida das pessoas e, em decorrência, da própria comunidade. A facilidade de acesso e a boa qualidade de informações disponíveis sobre o crime, criminosos e questões conexas constituem antídotos poderosos contra a insegurança coletiva que o medo do crime pode produzir, fazendo com que a comunidade passe a proteger-se de maneira objetiva, racional e eficaz. Os órgãos de segurança pública, a mídia e até mesmo o imaginário popular são fontes de informação sobre o crime e a violência. A maioria das pessoas não percebe com clareza o problema [...]
SEGURANÇA PÚBLICA: TENDÊNCIAS & SOLUÇÕES
Por Wellington Corsino do Nascimento
Power Point de uma palestra proferida pelo autor para oficiais da Policia Militar do Distrito Federal (PMDF). O autor faz uma abordagem sobre a complexidade na gestão de segurança pública nos dias atuais, condicionando seu sucesso à agregação tecnológica na gestão integrada de todos os serviços públicos, inclusive da própria Segurança Pública. Por último, faz uma análise das boas práticas, novas tendências e soluções na gestão dos sistemas e de segurança pública adotadas com sucesso em vários países espalhados pelo mundo [...]
A FUTUROLOGIA POLICIAL: BREVES REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS
Por George Felipe de Lima Dantas e Carlos Eugênio Timo Brito
A citação de John M. Richardson, ao elaborar sobre o futuro, enseja algu- mas re exões. Ela implica imaginar possíveis situações do amanhã e como focar proativamente naquelas que pareçam ser as mais prováveis e favorá- veis. Tais possibilidades, objetivadas em “escolhas visionárias”, podem ter sua realização induzida, porquanto mais prováveis e favoráveis ou preferíveis. Isso de alguma forma pode dar sentido, ao que pareceria absurdo de outra parte, à alusão de “fazer com que o futuro aconteça”. Se eu tivesse perguntado o que as pessoas desejavam, elas teriam dito “cavalos mais velozes” (Henry Ford – Tradução livre) [...]
O CRIME ORGANIZADO E A PROTEÇÃO A JUIZES AMEAÇADOS NO BRASIL
Por George Felipe de Lima Dantas, Fábio Mangueira da Cruz, Rodrigo Müller e Maurício Viegas Pinto
O artigo começa por apresentar um quadro referencial do contexto de insegurança em que a magistratura brasileira pode estar ameaçada pelo chamado “crime organizado”. São apresentadas informações descritivas e estatísticas, históricas e comparativas em prol do conhecimento e compreensão de aspectos básicos da segurança pública em geral, das “organizações criminosas” mais prevalentes na atualidade brasileira, bem como da situação da magistratura, em termos históricos, no tocante a ameaças e atentados, sem olvidar a determinação do estágio atual da proteção provida aos juízes eventualmente ameaçados. O estudo tem um caráter proativo, do que resulta conter uma base teórica capaz de […]
O MEDO DO CRIME
Por Dantas, G.F.L,; Persijn, A.; e Silva Júnior, A.P.
Determinados fatores podem contribuir para o estabelecimento do chamado "medo do crime". Tal medo pode ser controlado por diferentes órgãos de governo, incluindo aqueles que tratam de serviços sociais, saneamento básico, saúde, bem como segurança pública. Pesquisas realizadas por neurocientistas demonstram que certos padrões de reação ao medo são organizadas de maneira autônoma ou incosciente pelo sistema nervoso central. Por outro lado, para neutralizar o medo, uma vez instalado, é necessário o concuros de processos cognitivos ou conscientes. Acomunicação social e seus programas de informação pública fazem parte disso, na conscientização coletiva sobre o "medo do crime". As Teorias da Prevenção Criminal Situacional […]
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2017
Por Daniel Cerqueira, Renato Sergio de Lima, Samira Bueno, Luis Iván Valencia, Olaya Hanashiro, Pedro Henrique G. Machado e Adriana dos Santos Lima.
Já no primeiro dia de 2017, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou um rastro de sangue com 56 mortos. Duas semanas depois, mais 26 assassinatos em um massacre num presídio no Rio Grande do Norte. Outras rebeliões se seguiram em prisões em vários estados brasileiros nos primeiros meses do ano, revelando mais uma vez a completa falência do sistema de execução penal nacional. Em fevereiro, a greve da Polícia Militar do Espírito Santo não apenas levou pânico à população, mas demonstrou quão frágil é o equilíbrio em torno da paz social, mesmo em estados com experiências bem-sucedidas recentes no campo da segurança pública, como era o caso do estado capixaba. Antes do ano se aproximar da metade, inúmeras ações orquestradas […]
ESSÊNCIA E VALOR DA GESTÃO COMUNITÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Por Brito, C.E.T.; Dantas, G.F.L.; Magalhães, L.C.; e Persijn, A.
A "gestão comunitária da segurança pública", tendência moderna da administração pública no Brasil e no mundo, consiste na retomada, de fato, de uma antiga acepção do termo "policiamento", quando tal atividade não estaria necessariamente restrita à polícia, porquanto estendida também a outros componentes da comunidade ("um velho vinho em um frasco novo"). Tendo em conta tal paradigma histórico, existe hoje uma busca para o estabelecimento de parcerias entre o poder estatal, a sociedade civil e até mesmo o setor privado, no sentido do estabelecimento de medidas de prevenção do crime e da violência. Este artigo aborda a estrutura e componentes desse novo modelo de gestão, bem como a possibilidade da sua aplicação com sucesso pelos gestores da segurança pública […]
JANELAS QUEBRADAS: UMA INTERPRETAÇÃO BRASILEIRA
Por George Felipe de Lima Dantas, Carlos Eugênio Timo Brito e Luiz Carlos Magalhães
Vários autores que tratam do tema da gestão da segurança pública referem as idéias de James Q. Wilson e George L. Kelling contidas no artigo "Broken Windows" [Janelas Quebradas (BW)], publicado em março de 1982 pela revista norte-americana "The Atlantic Monthly" (TAM). Uma referência indireta comum ao BW/”Janelas Quebradas” resulta também da alusão ao programa "Tolerância Zero", implantado na cidade de Nova Iorque da década de 1990, já que ele foi inspirado nos conceitos enunciados naquele mesmo artigo. Parece que as idéias do BW influenciaram de maneira toda especial a gestão das políticas de segurança pública de alguns lugares do mundo, razão pela qual o tal trabalho de Wilson e Kelling figura como tema do presente artigo, que tem como intuito promover um melhor [...]
