Notícias Legislativas — 21 outubro 2011

PARANAENSES NO XI ENCONTRO NACIONAL

Cel Abelmidio de Sá Ribas

            Representantes das entidades associativas dos militares estaduais paranaenses se fizeram presentes no XI Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (XI ENEME), realizado nos dias 06 e 07 de outubro corrente, na cidade de São José, situada na região metropolitana de Florianópolis-SC.

            Na ocasião, realizou-se, também, o V Encontro de Oficiais PM e BM de Santa Catarina, promovido pela Associação de Oficiais “Capitão Osmar Romão da Silva” (ACORS), atualmente presidida pelo companheiro Cel PM Fred Harry  Schauffert.

            Desta feita, o ENEME elegeu como tema principal o “Regime Previdenciário dos Militares Estaduais”, com uma interessante palestra proferida pelo Sr. Jair Soares, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ex-Ministro da Previdência Social, no Auditório do Centro Empresarial Terra Firme. O tema, face o interesse de todos, suscitou várias manifestações dos participantes do evento, inclusive deste escriba pelos estudos anteriores e constante atuação em trabalhos no trato da questão previdenciária.

            Houve, também, uma palestra proferida pelo policial norte-americano Waine Hovland, Chefe de Polícia de Chicago-EUA, sobre o tema “A experiência no controle do uso de drogas por policiais de Chicago”, abordando os problemas decorrentes e as formas de tratamento para essa questão, utilizadas pela organização policial daquela cidade da América do Norte.

            Outro tema abordado, sob a forma de painel, foi “O Subsídio para Militares Estaduais”, com exposições feitas por Oficiais das Polícias Militares dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os dois primeiros Estados porque seus militares já recebem suas remunerações sob a forma de subsídio e o Paraná porque, recentemente, houve a aprovação da Emenda Constitucional nº 29/2011 que, dentre outros aspectos, prevê o subsídio como forma de remuneração para os militares estaduais paranaenses.

            O painel sobre o subsídio contou com a participação direta de dois Oficiais representando os paranaenses: a coordenação foi realizada pelo Cel Elizeo F. Furquim, Presidente da AMAI e a exposição, representando a PMPR, foi feita pelo Maj QOPM Alexis Erno Breuning, integrante da 1ª Seção do Estado Maior da Corporação. A comitiva paranaense, ainda foi reforçada pela representação da AVM (Cel Manoel Dias Paredes), do Clube dos Oficiais (Ten Cel Sérgio R. Vendrameto) e até mesmo por este oficial que, embora tenha participado na qualidade de Presidente da AMEBRASIL, também, é paranaense nato.

            Ao final do dia 07/out (sexta-feira) os trabalhos foram encerrados, seguidos de confraternização entre os participantes, oriundos de várias Unidades Federativas, representando as respectivas Associações e Corporações que integram.

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