Notícias Diversas — 24 maio 2011

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 934, DE 17 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTICA, no uso de suas atribuicoes que lhes conferem os incisos I e II do paragrafo unico do art. 87 da Constituicao Federal e o Decreto nº 6.061, de 15 de marco de 2007, e tendo em vista o disposto nos arts. 4°, §§ 1º e 3º e 16 do Decreto nº 7.413, de 30 de dezembro de 2010, bem como as Portarias 4.038 e 4.039 de 17 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º O Conselho Nacional de Seguranca Publica (Conasp) sera integrado por representantes dos seguintes orgaos, entidades e organizacoes:

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF e Associação Brasileira de Criminalística – ABC

Titular : Agadeilton Gomes Lacerda de Menezes

Suplente: Celito Cordioli

Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT.

Titular: Marcio da Silveira Marins

Suplente: Carlos Faustino Firmino de Sousa (Keila Simpson)

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais ABONG e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos FENDH

Titular: Yves do Amaral Lesbaupin

Suplente: Edna Calabrezz Martins

Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF

Titular: Benito Augusto Galiani Tiezzi

Suplente: Marcos Leoncio Souza Ribeiro

Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL

Titular: Abelmídio de Sá Ribas

Suplente: Abelardo Camilo Bridi

Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais – ANASPRA

Titular: Heder Martins de Oliveira

Suplente: João Carlos Goulart Domingues

Coletivo de Entidades Negras – CEN BRASIL

Titular: Marcos Fabio Rezende Correia

Suplente: Jane Maria Silva (Dikota Djaganga Keumzambe)

Conselho Nacional dos Defensores Gerais – CONDEGE

Titular: Tereza Cristina Almeida Ferreira

Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública – CONSESP

Titular: Wantuir Francisco Brasil Jacini

Suplente: Diógenes Curado Filho

Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civil – COBRAPOL

Titular: Janio Bosco Gandra

Suplente: Divinato da Consolação Ferreira

Conselho de Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil

Titular: Eliete Nascimento Borges

Suplente: Giovani Eduardo Adriano

Conselho Federal de Psicologia

Titular: Cynthia Rejane Correa Araujo Ciarallo

Suplente: Adriana Eiko Matsumoto

Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares/CNCG

Titular: Álvaro Batista Camilo

Suplente: Vicente Antonio Mariano Ferraz

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Titular: Luciano Andre Losekann

Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil – CONCPC

Titular: Edemundo Dias de Oliveira Filho

Suplente: Eraldo Jose Augusco

Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Titular: Marcos Antonio da Silva Costa

Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais

Titular: Benedito Domingos Mariano

Titular: Gilson Menezes

Departamento de Polícia Federal – DPF e Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF

Titular: Luiz Carlos Nóbrega Nelson

Titular: José Lopes Hott Junior

Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI

Titular: Simone de Jesus

Suplente: Jaqueline Santana Santos

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENEPRF

Titular: Marcos Dias dos Santos

Suplente: João Batista de Barros Junior

Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE

Titular: Elder Costa Santos

Suplente: Marta Carmelita Bezerra de Almeida

Gabinete de Assessoria Jurídica as Organizações Populares – GAJOP

Titular: Célia Dantas Gentile Rique

Suplente: Manoel Severino Moraes de Almeida

Instituto de Estudos da Religião – ISER e Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Titular: Andre Luiz de Jesus Rodrigues

Suplente: Alexandre Ciconello Gananca

Ministério da Justiça

Titular: Paulo Abrão Pires Junior

Suplente: João Guilherme Lima Granja Xavier Silva

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

Titular: Cynthia Maria Pinto da Luz

Suplente: Gilson Cardoso

Redes de Desenvolvimento da Maré e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro

Titular: Eliana Souza Silva

Suplente: Raquel Willadino Braga

Pastoral Carcerária Nacional – ASAAC

Titular: Geraldo Soares Wanderley

Suplente: Maria José Monteiro de Oliveira

Rede Desarma Brasil

Titular: Almir Laureano dos Santos

Suplente: Everardo de Aguiar Lopes

Secretaria-Geral da Presidência da República

Titular: Maria Victoria Hernandez

Suplente: Geraldo Melo Correa

Secretaria de Direitos Humanos – SDH e Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia – FNOP

Titular: Fernando Antonio dos Santos Matos

Titular: Cibele Kuss

Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais – SINDAPEF

Titular: Ariovaldo Toledo Penteado Junior

Suplente: José Roberto Neves

Viva Rio

Titular: Sebastião Correia dos Santos

Suplente: Osmar Vargas Oliveira

 

Parágrafo único – Os representantes que ainda não foram indicados pelos respectivos órgãos, entidades ou organizações serão designados em Portaria posterior.

Art. 2º – Ficam encerrados em 31 de dezembro de 2010 os mandatos dos Conselheiros do CONASP não incluídos nesta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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