Notícias Diversas — 18 maio 2012

O Cel Serpa, atual presidente do COPM/ES, em 1996 – há 16 anos passados, portanto – quando ainda era Tenente Coronel e Comandava o Batalhão de Polícia de Trânsito, escreveu um artigo publicado no jornal A Gazeta, de Vitória-ES. É curioso e, ao mesmo tempo, interessante como determinados temas referentes as instituições militares estaduais vão e voltam, de tempos em tempos, atravessando décadas e tornando-se modernos e atuais novamente. Leia o artigo abaixo e confira!!

O Brasil é conhecido no mundo como campeão em várias modalidades esportivas, mas carrega também como contrapeso o status de país onde campeiam os contrastes e as injustiças; onde os desiguais são tratados cada vez mais com desigualdades.A Policia Militar, inserida neste contexto, não foge à regra geral e, turbulentamente, sua nau singra as revoltas ondas sem destino, ou se quiserem, no mar das expectativas. Essa assertiva com plenos argumentos tem base nas constantes tentativas de sua extinção formulada junto ao Congresso Nacional por retaliadores que ainda sobrevivem com o espírito voltado para o fatídico ano 64.

Se por um lado alça o vôo do condor, galgando os mais altos píncaros com seus projetos amplamente difundidos (Policia Interativa, Instrução Modular, Projeto 3º Milênio), por outro caminha para trás como o caranguejo.

Nesses arroubos de grandeza, a PM mostra o seu lado frágil, não no combate aos desajustes da sociedade, mas no tratamento extremamente severo aplicado a seus integrantes. Chegamos ao ponto de se poder afirmar que em seu seio se pratica a autofagia.

Mantém alguns preconceitos (ainda bem) de não admitir em suas fileiras pessoas tatuadas, homens usando brincos, cabelos longos ou barbados. A aparência é exigência prevista em regulamento e as distorções acima não combinam, por certo, com o uso da farda e não passariam também pela constante e necessária avaliação da sociedade.

Seu regulamento disciplinar defasado e ultrapassado apresenta facetas ainda retrógradas, passiveis de punição como: deixar de comunicar previamente o casamento; ter pouco cuidado com asseio próprio; deixar de oferecer, quando sentado, seu lugar a superior hierárquico; introduzir, distribuir, ler ou possuir, como propaganda … estampas ou jornais subversivos (da época em que esses “seres” se alimentavam de criancinhas).

Ressalta-se que o regulamento é uma compilação do Exército onde a maioria da tropa é temporária, arregimentada através do serviço militar obrigatório, enquanto na PM ela é profissional e sua aplicação estende-se por longos 30 anos. É por demais injusto!

As leis que regulam e confinam seus integrantes são confusas e desconhecidas pela maioria da Corporação. Por assim serem propiciam todo tipo de investidas e ambigüidades, denotando insegurança e indecisões, ensejando o aparecimento de liminares, algumas concedendo o retorno às fileiras daqueles que foram excluídos (até mesmo latrocidas, seqüestradores, homicidas etc.) e oportunizando que outros permaneçam na ativa mesmo já tendo seu tempo de serviço vencido. O que é mais cruel, fazendo uso da mesma lei. Acredite se quiser.

Nesse emaranhado, as promoções que são por antiguidade e ou merecimento padecem, neste último, caso de critérios palpáveis e acontecem no seu curso normal, sem atropelos. Sua fatia (promoção) no bolo está garantida. O que nos permite dizer que o único critério adotado é exatamente a falta deste.

Outro tópico que carece reparos é a indicação política do Comandante Geral, ficando este envolvido com a Corporação, mas, infelizmente, comprometido com o Governo. Em qualquer setor da vida administrativa pública ou privada, quando não há eleições para ocupação de um cargo, no mínimo sua escolha é feita pela autoridade maior através de uma lista tríplice indicada por um colegiado. É o que a PM aspira.

A respeito, passamos a palavra ao filósofo Roberto Bobbio que assim expressa: ”Quando se quer saber se houve um desenvolvimento da democracia num dado país, o certo é perceber se aumentou não o número dos que têm direito a participar nas decisões que lhe dizem a respeito, mas o espaço nos quais podem exercer este direito”.

Reconhecido é que cada Comandante tem dado sua parcela de contribuição. Entretanto, é pouco pelo muito que se tem a fazer. A desesperança não baterá à nossa porta e solidificando nossas estruturas, buscaremos soluções e meios de levar adiante nossos ideais.

É bem verdade que já se observa na Corporação, ainda que de forma embrionária, animadoras indicações de que uma brisa de realismo começa a surgir para correção dessas distorções.

Que os arautos da discórdia não toquem seus trompetes apregoando o retrocesso e cada objetivo alcançado seja comemorado como uma curva deixada para trás, porque quem não tem plano, não tem vento a favor.

 

Paulo José Soares Serpa é tenente-coronel PM e comandante do BPTran

 A GAZETA Vitória, quarta feira, 14/08/1996 – 5

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